Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Justiça de MG concede mais 35 liminares a parentes de juízes

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

Projeto facilita retirada de órgãos para transplantes

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet

Funcionários públicos devem observar a lei para reposicionamento funcional

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Cartões de crédito: faltam regras claras

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Concurso de Artigo Jurídico

STF nega ação cautelar do Banco do Brasil contra fechamento de agências

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Edson Vidigal submeterá ao CJF criação de varas especializadas em conflitos agrários

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, participa agora de manhã, às 9h, da sessão ordinária de setembro do Conselho em Londrina, no Paraná.

Abdala: controle externo do Judiciário prejudica democracia

Resolução nº 21.841 de 2004

Tribunal Superior Eleitoral. Disciplina a prestação de contas dos partidos políticos e a Tomada de Contas Especial.

Rodrigo Maia vence Rogério Rosso no 2º turno e é eleito presidente da Câmara dos Deputados

Maia recebeu 285 votos, contra 170 para Rosso; houve 5 votos em branco. Ele irá suceder a Eduardo Cunha e ficará no cargo até fevereiro de 2017.

Contrato de uso de cartão de crédito. Decisão que acolhe em parte o pedido do autor.

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

" Elaboração de matriz para cálculo de despesas com pessoal, frente a lei de responsabilidade fiscal".

A elaboração de Matriz para o Cálculo da Despesa com Pessoal continua sendo objeto de estudos e aperfeiçoamentos na apuração dos dados contábeis.